O problema da poluição existe porque certas coisas, tais como o ar ou o oceano, não são propriedade privada. Qualquer um que deseje usa-las como aterros é livre para fazê-lo. Se a poluição fosse feita com algo que pertencesse a alguém, o dono apenas o permitiria caso o poluidor estivesse disposto a pagar uma soma que superasse o dano causado. Caso os próprios poluidores possuíssem a propriedade que estivessem poluindo, valeria a pena para eles cessarem os danos caso estes fossem maiores que o custo de evitá-los; poucos de nos gostaríamos de despejar nosso lixo em nossos quintais.
Mesmo se todas as coisas poluídas fossem propriedade privada a poluição não cessaria completamente. E nem deveria; a única forma de parar completamente a poluição seria a morte súbita de toda a população, e mesmo isso criaria no mínimo um problema de poluição no curto prazo. O verdadeiro objetivo do controle de poluição é garantir que ela ocorra quando, e apenas quando, o custo os danos que ela causa são menores que o custo de evitá-la.
A solução ideal é transformar recursos sem dono em propriedade privada. Por exemplo, poderia ser adotado o princípio de que as pessoas vivendo na beira de um rio possuem um direito de propriedade sob o próprio rio, e que qualquer um que reduza o valor do rio através de poluição, sem obter previamente seu consentimento, poderá responder a processo. Regras similares já existem em regiões nas quais a água é escassa, para definir os direitos dos proprietários em usarem, na irrigação, os rios que atravessam sua propriedade.
Algumas coisas, como o ar, são extraordinariamente difíceis de se lidar nesse quesito. Considere a conseqüência de direitos de propriedade absolutos de cada proprietário sob o ar acima de sua propriedade. Se eu acender um cigarro, alguma mínima fração da fumaça eventualmente irá se espalhar. Isso significa que eu não posso fumar sem obter anteriormente previsão de todos no continente?
A solução mais simples para tal paradoxo é permitir as partes afetadas pela poluição do ar entrar com processos contra danos – presumivelmente reivindicações de classe, por parte de diversas vítimas contra diversos poluidores. Eu não seria capaz de desligar seu alto forno meramente ao provar que um instrumento suficientemente sensível poderia ocasionalmente detectar dióxido de enxofre no meu ar. Mas, se a concentração fosse suficiente o bastante para representar uma ameaça, eu poderia processá-lo pelo dano causado.
Atualmente, a poluição é “controlada” pelos governos. Os governos – federais, estaduais ou locais – decidem quem tem importância suficiente para que sua poluição seja considerada necessária. Isso reduz o controle a uma multidão de casos separados e torna quase impossível para as vítimas da poluição contar o que realmente está acontecendo ou impor pressão política efetiva.
Se o controle da poluição deve ser atribuído ao governo, ele pode ser feito de uma maneira muito mais simples. Basta que o governo estabeleça um preço por metro cúbico de cada poluente. Tal preço pode variar de acordo com a região na qual a poluição é criada; a poluição do ar em Manhattan presumivelmente causa mais danos do que no deserto de Mojave. Cada poluidor, desde a United States Steel Corporation até o motorista individual teria que pagar. Se o custo de evitar a poluição é realmente alto, a firma continuará a poluir – e pagará por isso. Caso contrário, ela irá parar. Se os eleitores acharem que ainda há muita poluição, eles podem votar para elevar seu preço; é uma questão relativamente simples.
É claro, o governo alega que suas decisões presentes são baseadas em quão “evitável” é a poluição. Mas cada poluidor quer continuar poluindo, enquanto isso não lhe custe nada. Cada poluidor alegará que sua poluição não é evitável. Quem se safa não depende dos custos reais, mas sim da política. Se os poluidores devem pagar por sua poluição, seja ela evitável ou não, rapidamente descobriremos aqueles que podem ou não continuar poluindo.
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